COMPUTAÇÃO E SOCIEDADE

A palavra corrupção vem do latim corruptione, que denota decomposição, putrefação, depravação, perversão e desmoralização. Envolve uma série de atos e comportamentos tais como: extorsão, peculato, prevaricação, nepotismo, patrimonialismo, entre outros.

A corrupção é um fenômeno social complexo e de múltiplas facetas, podendo ocorrer tanto na esfera privada quanto na pública. Na primeira dá-se o nome de fraude e a segunda, pode ser subdividida em burocrática e política.

A corrupção existe no Brasil desde seu descobrimento. Já a encontramos no pedido de Pero Vaz de Caminha a El-Rei D. Manuel, em 1.º de maio de 1500, quando ele pediu por seu genro, ladrão, degredado em São Tomé. No final de sua carta, diz o escrivão da frota de Pedro Álvares Cabral:

E pois que, Senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, com em outra qualquer coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer graça especial, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro — que d’Ela receberei em muita mercê

Uma das características mais marcantes do nosso governo é a complacência com o crime e da impunidade que a cada dia que passa é impulsionada pelas falhas do nosso sistema punitivo.

Hoje vemos uma grande indignação em relação a corrupção no país mas, muitas vezes, criamos desculpas para as oportunidades de corrupção e favorecimento que surgem para nós. Atualmente, nós vivemos um grande dilema ético. Será que nós também somos corruptos? Será que a situação difícil do país justifica nossa corrupção? Será que não somos corruptos porque não temos oportunidade?

Apesar de não podermos responder todas as questões levantadas acima, pelo menos, devemos ter consciência que não existe corrupção benéfica e que o julgamento e interpretação pessoal pode prejudicar o cumprimento das leis gerando cada vez mais corrupção, que hoje é considerado um dos maiores males do país.

A estrutura brasileira facilita a corrupção, vemos o número de políticos corruptos crescerem a cada ano, mas será que podemos dizer que a solução seria mudar o sistema, leis e instituições? Com certeza, a melhoria do nosso sistema e instituições e o maior rigor no cumprimento das leis seriam um bom começo para a mudança da mentalidade do país, mas deveríamos também ser mais rígidos em nossas correções e punições para os que os que ainda não se corromperam não sejam incentivados pelo nosso sistema de punição precário e principalmente devemos tentar mudar nós mesmo que a cada dia estamos contribuindo para o crescimento de um sistema corrupto.

Como combater a corrupção

O Brasil não é um país intrinsecamente corrupto. Não existe nos genes brasileiros nada que nos predisponha à corrupção, de desterrados portugueses. A Austrália, que foi colônia penal do império britânico, não possui índices de corrupção superiores de outras nações. Nós brasileiros não somos nem mais nem menos corruptos que os japoneses, que a cada par de anos têm um ministro que renuncia diante de denuncias de corrupção.

No Brasil a corrupção é detectada somente quando chega a milhões de dólares e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone, não por um processo sistemático de auditoria. As nações com menor índice de corrupção são as que têm o maior numero de auditores e fiscais formados e treinados. A principal função do auditor nem é a de fiscalizar depois do fato consumado, mas a de criar controles internos para que a fraude e a corrupção não possam sequer ser praticadas.

O capitalismo remunera quem trabalha e ganha, mas não consegue remunerar quem impede o outro de ganhar roubando. Há quem diga que não é o papel do Estado produzir petróleo, mas ninguém discute que é sua função fiscalizar e punir quem mistura água ao álcool. Não serão intervenções cirúrgicas ( leia-se CPIs) nem remédios potentes (leia-se códigos de ética) que irão resolver o problema da corrupção no Brasil. Precisamos da vigilância de um poderoso sistema imunológico que combata a infecção no nascedouro, como acontece nos países considerados honestos e auditados. Portanto, o Brasil não é um país corrupto. É apenas um país pouco auditado.

O Brasil caiu nove posições na lista dos países menos corruptos do mundo, de acordo com o Índice de Percepção de Corrupção (IPC), divulgado anualmente pela organização não-governamental Transparência Internacional.

Na pontuação – que vai de 0 (para o mais corrupto), a 10 (para os menos corruptos) – o Brasil obteve 3,9 (0,1 ponto a menos que em 2002), ficando em 54º lugar entre os 133 países pesquisados, ao lado de Bulgária e República Checa. Em 2002, quando a lista tinha 102 países, o Brasil havia ficado em 45º lugar, com 4,0 pontos.

A Finlândia ficou de novo no topo da classificação, repetindo a pontuação de 9,7, logo na frente da Islândia, com 9,6, e de Dinamarca e Suécia, com 9,5. Somente outros dois países fizeram mais de nove pontos, Cingapura (9,4) e Suécia (9,3).

Entre os membros do G-7 (grupo dos sete países mais industrializados), o Canadá é o primeiro, junto com o Reino Unido. Ambos têm 8,7 pontos e estão na 11ª posição. A Alemanha (7,7) aparece em 16º, enquanto os Estados Unidos estão empatados em 18º com a Irlanda, ambos com 7,5 pontos.

"O novo IPC aponta altos níveis de corrupção tanto em países ricos quanto em países pobres. Isso demonstra que é fundamental que os países desenvolvidos garantam o cumprimento de convenções internacionais para impedir que empresas multinacionais ofereçam suborno", afirma Peter Eigen, presidente da Transparência Internacional.

Logo depois de Estados Unidos e Irlanda está o Chile, em 20º lugar, com 7,4 pontos. O Chile é o primeiro país em desenvolvimento da lista e está à frente de grandes economias como Japão, França e Espanha.

Laurence Cockcroft, presidente da Transparência Internacional na Grã-Bretanha destaca que "o índice de corrupção é muito preocupante em países europeus como Grécia e Itália e em países com grande potencial petrolífero como Nigéria, Angola, Azerbaijão, Indonésia, Cazaquistão, Líbia, Venezuela e Iraque".

A Itália, que na década de 90 foi sacudida pela "Operação Mãos Limpas", de combate a corrupção, aparece em 35º lugar, com 5,3 pontos. Um lugar acima está o Uruguai (5,4), o segundo país latino-americano da lista.

Segundo a Transparência Internacional 70% dos países fizeram menos de 5 pontos, enquanto 50% dos países em desenvolvimento fizeram menos de 3.

Índice de Percepção de Corrupção

1 Finlândia 9,7

2 Islândia 9,6

3 Dinamarca e Nova Zelândia 9,5

5 Cingapura 9,4

6 Suécia 9,3

7 Holanda 8,9

8 Austrália, Noruega e Suíça 8,8

18 Estados Unidos 7,5

20 Chile 7,4

33 Uruguai 5,5

35 Itália 5,3

45 BRASIL, Bulgária, Rep. Checa 3,9

92 Argentina, Albânia, Etiópia, Gâmbia, Paquistão, Tanzânia, Filipinas e Zâmbia 2,5

133 Bangladesh 1,3

Transparência Internacional

Através de mecanismos eficientes de fiscalização podemos reduzir substancialmente a corrupção em nosso país. Nesse contexto, temos os sistemas de computação e comunicação como instrumentos de grande valia, pois estes podem permitir checagem de grandes quantidades de informações em pouco tempo. Podemos citar como exemplos:

- Sistemas computacionais que checam se os valores de compras através de licitações estão de acordo com os valores de encontrados no mercado. Para isso basta que as licitações sejam padronizadas e que seja mantida uma lista nacional com valores de mercadorias. O mesmo pode ser feito para evitar o super faturamentos de obras.

- Sistema para verificar se o patrimônio e os gastos de funcionários públicos e políticos são equivalentes ao salário que os mesmos recebem. Isso pode ser feito através do cruzamento das movimentações em contas bancárias, das faturas das operadoras de cartões de crédito, e das declarações anuais de imposto de renda.

- O uso da Internet como forma de divulgação de informações. Para que a própria comunidade seja capaz fiscalizar.

Acho que o problema é que a corrupção é mal explorada no Brasil. São recursos imensos que passam de mão em mão sem que o país lucre com isto. Muitas vezes os recursos vão para o exterior, quando podiam ficar aqui, movimentando nossa economia. Pode-se fazer um paralelo entre o mau aproveitamento do nosso talento para a corrupção e a exploração do ouro do nosso solo. Que, como a corrupção, também é feita a céu aberto, com métodos pouco sofisticados e com grandes perdas para os cofres da nação.

A corrupção é outra riqueza natural do Brasil que está se perdendo, não por falta de verbas - no caso, há um excesso de verba - mas por falta de racionalização. Temos alguns dos maiores corruptos do mundo agindo por conta própria, na inspiração do momento, sem método e sem orientação. O próprio governo dá mau exemplo. Há corruptos em diversos ministérios, cada um agindo em faixa própria. Um hipotético corruptor que precise de favores ilícitos de mais de um departamento governamental perde tempo e dinheiro indo de um lado para o outro - sem contar, claro, o tempo que gasta na sala de espera, entre outros corruptores, esperando a sua vez, muitas vezes para descobrir que procurou o corrupto errado. Tudo isto seria evitado com a racionalização da corrupção no país. As pessoas se espantam com as cifras de um caso Coroa-Brastel, por exemplo. Mas é inimaginável o que poderia ter sido atingido se houvesse uma legislação específica para o setor. Os corruptos se ressentem da falta de normas. Muitos não realizam todo o seu potencial porque não sabem até onde podem ir. Como raramente são denunciados e nunca são punidos, os corruptos brasileiros não têm parâmetros para julgar o seu trabalho. Não há incentivo. Não há reconhecimento para o efeito multiplicador da corrupção na economia. Os corruptos formam um dos segmentos mais empreendedores e imaginativos da sociedade brasileira. O descaso das autoridades com eles equivale a um desperdício que a nação não pode tolerar, ainda mais numa época de crise. A solução talvez fosse a criação de um Ministério da Corrupção que centralizasse esta importante atividade e a regulamentasse. Existem vários corruptos eminentes que se prontificariam a assumir o Ministério, até sem receber nada, só para ter o ponto. O Ministério estabeleceria metas e cotas para a corrupção e, dependendo da disponibilidade, subvencionaria o pequeno e o médio corrupto, em troca de comissão. A verba para o Ministério da Corrupção não seria alocada, como para os outros Ministérios. Seria desviada. O Ministério participaria das reuniões do gabinete, mas embaixo da mesa.
Etc., etc.