|
A VILOLÊNCIA NO BRASIL INTRODUÇÃO Trezentos milhões de
reais por dia é o custo estimado da violência no Brasil, o equivalente ao
orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública, e um valor superior
ao envolvido na reforma da Previdência que tanto mobilizou os governos. Esses
valores não contabilizam o sofrimento físico e psicológico das vítimas da violência
brasileira, uma das mais dramáticas do mundo. Com 3% da população mundial o
Brasil concentra 9% dos homicídios cometidos no planeta. Os homicídios
cresceram 29% na década passada e entre os jovens esse crescimento foi de
48%. As mortes violentas de jovens aqui são 88 vezes maiores do que na
França. E poucos países sofrem as ações de terrorismo urbano como as
praticados por traficantes no Rio de Janeiro. Alguns indicadores
mostram a precariedade dos sistemas de contenção da violência. Cerca de 2.000
roubos ocorrem diariamente na Grande São Paulo e em menos de 3% os
assaltantes são presos no momento do crime. Se mesmo assim há um explosivo
crescimento de nossa população carcerária é porque não basta prender. As
estratégias reativas da polícia e os métodos obsoletos de investigação não
estão conseguindo conter significativamente o grande volume de crimes. No Rio
de Janeiro, apenas 1% dos homicídios chega a ser esclarecido pelos trabalhos
de investigação, segundo revelação do Ministério Público. Se essa "eficiência"
da polícia e da justiça for dobrada, a um custo impagável, o volume de crimes
mal será afetado. Esse retrato da impotência de nosso sistema de controle
criminal é revelador da necessidade de uma profunda reforma no sistema de
prevenção criminal e não apenas isso, é necessário que as causas da violência
também sejas adequadamente tratadas, sem o que a crise da segurança pública
no País não será alterada significativamente. CAUSAS DA VIOLÊNCIA Entres as principais
causas da violência no pais, pode-se citar: • As múltiplas carências
das populações de baixa renda, precariamente assistidas nas periferias das
grandes cidades, tornam seus integrantes, especialmente os jovens,
suscetíveis de escolha de vias ilegais como forma de sobrevivência ou
adaptação às pressões sociais. • A opção ilegal é
favorecida pela tolerância cultural aos desvios sociais e pelas deficiências
de nossas instituições de controle social: polícia ineficiente, legislação
criminal defasada(o que gera impunidade), estrutura e processos judiciários
obsoletos, sistema prisional caótico. A interação entre essas
deficiências institucionais enfraquece sobremaneira o poder inibitório do
sistema de justiça criminal. • De maneira geral as
polícias têm treinamento deficiente, salários incompatíveis com a importância
de suas funções e padecem de grave vulnerabilidade à corrupção. A
ineficiência da ação policial na contenção dos crimes, assim como o excessivo
número de mortes de civis e de policiais, decorre dessas deficiências e do
emprego de estratégias policiais meramente reativas e freqüentemente
repressivas. • O emprego de tecnologia
de informação ainda é incipiente, dificultando o diagnóstico e o
planejamento operacional eficiente para a redução de pontos de criminalidade.
Nesse planejamento são precárias as iniciativas de integração entre os
esforços policiais e as autoridades locais para promover esforços conjuntos
de prevenção e redução dos índices de violência. POSSÍVEIS MEDIDAS
CONTRA A VIOLÊNCIA 1) Realização de projetos sociais com intuito de diminuir a desigualdade social. Abrindo outros caminhos, além dos caminhos criminosos que fomentam a violência, à população de baixa renda (principalmente aos jovens). Por exemplo: É fato que ,hoje, a Informática é um pré-requisito básico para as pessoas que disputam um lugar no mercado de trabalho. No entanto, grande parte da população não tem condições financeiras para adquirir este conhecimento. Uma primeira forma de ajudar, seria oferecendo condições a estas pessoas de disputarem um emprego, através da disseminação do conhecimento em Informática. 2) Criação de um
instituto de estudos e pesquisas de segurança pública para desenvolver
pesquisas sobre o controle da violência e promover o desenvolvimento de
modelos de organização, de gestão e de processos mais eficientes e eficazes
para as polícias. Outra função importante desse instituto seria o
planejamento e coordenação de programas de formação e capacitação das
polícias, e, para tanto, deveria assumir a direção da Academia Nacional de
Polícia. 3) Inteligência
criminal: desenvolvimento dessa área praticamente inerte na maioria das
polícias, com a adoção de métodos, processos e instrumentos de busca e
processamento de informação sobre criminosos. Essa área deve receber recursos
para aquisição de licenças de softwares de inteligência e de treinamento
específico, além de promover a interação com outras agências de inteligência,
inclusive dos países fronteiriços. O sistema de inteligência de segurança
pública deve ser plenamente implantado em todos os Estados para a troca ágil
e segura de informações sobre atividades de indivíduos e grupos criminosos. O
tratamento intensivo e contínuo das atividades do crime organizado deve
receber particular ênfase, principalmente sobre o tráfico de drogas,
contrabando, pirataria, roubo de cargas, furto e roubo de veículos, jogos ilícitos
e crimes financeiros. Nessa área devem ser exploradas todas as possibilidades
de integração com os serviços de inteligência da Polícia Federal. 4) Cadastros nacionais:
o atual Sistema de Informação de Justiça e Segurança Pública (Infoseg) deve
ser aperfeiçoado para receber dados atualizados e de qualidade dos Estados
quanto a condenados procurados, cadastro de armas e veículos, pessoas
desaparecidas, arquivos de fotos dos principais criminosos de cada unidade
federativa e dados relevantes de inteligência. O Infoseg deve integrar
arquivos semelhantes existentes na Polícia Federal. 5) Tecnologia da
informação: o desenvolvimento de bancos integrados de dados criminais e
sociais, a implantação de sistemas de geo-referenciamento e de sistemas de
análise dos dados para identificar perfis criminais, padrões e tendências de
cada área, pontos críticos e evidências de atuação de indivíduos e grupos
criminosos. Devem ser desenvolvidos instrumentos e métodos para o
monitoramento de crimes e planejamento de intervenções focalizadas para sua
redução em curto prazo. Esses instrumentos e métodos também podem favorecer,
através da análise ambiental dos pontos críticos de criminalidade, a
integração com outros esforços de prevenção como a participação de guardas
municipais e ações das prefeituras na correção de problemas locais que
favorecem a ação criminosa. CONCLUSÃO A violência no Brasil
atingiu índices inaceitáveis e a grande dificuldade em se por um fim a esse mal
é a multiplicidade e grandeza de suas causas. O que existe é um ciclo
vicioso: Condição enconômica do país -> Desigualdade social -> Crimes
-> Violência -> Polícia ineficiente (condição econômica do pais). Tratar
problemas como este exige total
participação da sociedade e empenho singular dos órgãos adiministrativos. Modificado do original de : José Vicente da Silva
Filho (http://www.aprasc.com.br/policia/acoes.asp) |
|
|